Em coletiva de imprensa na manhã desta sexta-feira o presidente do TRE-SC, desembargador Ricardo Roesler falou sobre pontos importantes no período que antecede as eleições deste ano e também recomendações específicas para o dia da votação, este ano em 7 de outubro, um domingo, das 8h às 17h. Esta será, segundo Roesler, a maior eleição da história de Santa Catarina em total de eleitores.
Entre os pontos abordados por Roesler estão a sequência de votação na urna eletrônica, divulgação dos resultados, alteração de algumas zonas eleitorais, revisão do eleitorado e cancelamento dos títulos, ampliação do total de eleitores cadastrados biometricamente após uma parceria com o IGP, teste em urnas eletrônicas paralelamente à votação e também sobre os canais de atendimento ao eleitor.
Divulgação de resultados
Em SC a média para a divulgação do resultado das eleições fica em torno de duas horas e meia e três horas, no máximo. Ou seja, a previsão é que entre 20h e 21h o eleitor catarinense já saberá quem são os novos representantes no Estado. Esse tempo é calculado com base no total de candidatos em que o eleitor votará, ao todo serão seis votos. O tempo médio que o eleitor deve ficar na cabine de votação é de dois minutos.
Já o nome do novo presidente só deve ser conhecido depois das 19h, que é o horário que encerram as votações no Acre. Nesse cenário, os votos do eleitorado catarinense são transmitidos para o TRE-SC, que terá o percentual de recebimento dos votos, podendo acompanhar quantas sessões eleitorais já terão sido lidas em SC, mas a divulgação só ocorre após as 19h, que é o horário que a votação é encerrada no Acre. A tendência é de que a finalização da contagem dos votos ocorra entre 22h e 23h.
Apesar desse prazo, o desembargador Ricardo Roesler comenta que o TRE-SC não tem interesse em ser os primeiros a divulgar os resultados. Reconhece que isso é importante e que revela a eficiência do processo, mas que "não há nenhuma pressa" e que preza por uma "eleição segura, sobretudo transparente".
Sequência na urna eletrônica
A ordem de votação, explica Roesler, não foi determinado pelo Tribunal Regional Eleitoral ou pela Justiça Eleitoral. Foi alterado e disponibilizado por conta do Congresso Nacional, que estabeleceu essa ordem. Roesler acredita que a ordem foi alterada para privilegiar a votação proporcional.
Deputado Federal: quatro dígitos
Deputado Estadual: cinco dígitos
Senador: dois votos, três dígitos
Governador: dois dígitos
Presidente: dois dígitos
Reforça que o cargo de senador são dois votos. Se o eleitor votar duas vezes no mesmo candidato, o segundo voto será anulado. Roesler também recomenda que os eleitores levem a chamada cola para lembrar quais serão os números dos candidatos escolhidos e a ordem de votação. O TRE-SC também deve distribui uma cola oficial para auxiliar os eleitores nesse processo.
Revisão do eleitorado e cancelamento de títulos
Roesler pontua que houve "uma má informação, má compreensão ou desinformação" com relação ao tema no momento em que o Supremo Tribunal Federal (STF) por ser uma questão de direito constitucional. O desembargador explica que um determinado partido entrou com uma ação e que essa ação foi julgada no Supremo, onde o ministro Barroso cancelou milhões de título dos eleitores que não fizeram o recadastramento.
— Houve uma má compreensão a partir de informações desencontradas. Preciso dizer que aqui em SC a Justiça Eleitoral cancelou 125 mil títulos de eleitor em dezembro do ano passado em função do processo de revisão eleitoral, quando também foram coletados as fotos e digitais dos cidadãos — explicou.
O desembargador ainda pontuou que a revisão é uma prática comum e necessária que ocorre sempre em anos não eleitorais com o objetivo de "limpar" o cadastro eliminando pessoas falecidas, eleitores que não comprovem o vínculo com o município onde votam, casos de fraude e outras situações, como ter os direitos políticos cassados.
— Essa é a verdadeira razão do recadastramento. Nós precisamos fazer isso, não é que a Justiça Eleitoral decidiu fazer um recadastramento qualquer e está cerceando o direito do cidadão de votar. Muito pelo contrário, trabalhamos sempre no sentido inverso — reforça.
Roesler ainda lembra, por exemplo, que após o cruzamento de dados da biometria foi localizado um eleitor que tinha 52 títulos eleitorais. Por fim, o desembargador ressalta que "diante de alguns ataques que a Justiça Eleitoral tem sofrido nos últimos dias e tendo em vista essa decisão contrária do Supremo em reabilitar títulos cancelados de mais de 3 milhões de pessoas, vale dizer que o verdadeiro motivo do cancelamento não é o cadastramento biométrico, mas o necessário procedimento da revisão eleitoral".
Parceria com o IGP
Através de um convênio com IGP, foi possível cadastrar cerca de 500 mil digitais a mais no banco de dados. Os dados foram importados das carteiras de identidade. Foi feito um teste em São Bento do Sul com cerca de 300 eleitores que fizeram essa migração das carteiras de identidade e houve taxa de 80% de aceitação. Em 62 cidades do Estado a biometria é obrigatória. Em outros 233 municípios a votação será híbrida, com a biometria e por meios tradicionais, com identificação com o documento com foto e assinatura do eleitor no caderno de votação após identificação.
Teste nas urnas em votação paralela
Para dar mais segurança, haverá uma votação paralela, que ocorre ao mesmo tempo da votação normal. Estudantes e partidos vão participar desse processo, que será monitorado por auditores externos. Haverá sorteio de quatro urnas no Estado aleatoriamente para fazer o teste, e depois serão trazidas pra Florianópolis para serem auditadas no TCU no domingo. O objetivo é comprovar que o voto inserido no sistema é o mesmo que o voto digitado na urna.
Canais de atendimento ao eleitor
É possível tirar dúvidas através do telefone 0800 647 3888
No site da justiça eleitoral também é possível acessar informações sobre título de eleitor e local se votação, basta acessar o portal Eleições 2018
O aplicativo Pardal permite que os eleitores encaminhem denúncias relacionadas a irregularidades cometidas ao longo das campanhas eleitorais, com sigilo de quem fez a denúncia
Aplicativo Resultados permite ao eleitor acompanhar a apuração dos votos e resultado das eleições
