O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio do Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos Durval da Silva Amorim, se manifestou pela manutenção da prisão dos sete investigados detidos na Operação Caronte, deflagrada em Criciúma dia 05 deste mês.
Entre os presos está o ex-secretário de Assistência Social de Criciúma Bruno Ferreira (PSD), investigado pelos crimes de organização criminosa, fraude em procedimentos licitatórios e corrupção relacionados ao serviço funerário municipal de Criciúma.
Em sua manifestação, encaminhada a Desembargadora Cinthia Beatriz da Silva Bittencourt Scaefer, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), o Subprocurador alega que até o momento permanecem os pressupostos e fundamentos que ensejaram a decretação da prisão dos investigados, ou seja, até às 10h da manhã desta sexta-feira (16), não houve qualquer fato novo para ser reconsiderada à decisão inicial.
Serviço corrompido
Na mesma peça, Durval diz ainda que o serviço funerário oferecido em Criciúma é corrompido.
O processo licitatório e o contrato decorrente dessas condutas [fraude à licitação, corrupção e organização criminosa] estão em ampla vigência, sendo que o cidadão criciumense ainda hoje têm acesso a um sistema totalmente deturpado em valores e qualidade, em razão das condutas praticadas pelos investigados, disse.
Em outro trecho, o Promotor destaca mais irregularidades envolvendo a Central de Serviços Funerários do município.
O modelo implementado pela gestão privada da Central de Serviços Funerários (que por lei deveria está sob a gestão da Secretaria de Assistência Social e sob a fiscalização da Divisão de Fiscalização Urbana), continua em funcionamento no município de Criciúma, pois o decreto n° 1997/2023, mesmo sendo manifestamente ilegal, permanece em vigor, ao passo que funcionários das funerárias continuam emitindo os documentos públicos de liberação de corpos e administrando o rodízio das funerárias, enfatizou Durval.
“Pode meter a faca”
Em uma conversa interceptada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), o sócio de uma funerária que presta serviço em Criciúma teria dito que prefeito Clésio Salvaro (PSD), que também está sendo investigado por, em tese, ter ligação com um grupo criminoso que fraudou à licitação para poder ganhar a concessão dos serviços fúnebres em Criciúma, teria dito em uma reunião com emprésarios das funerárias concessionárias que eles poderiam “meter a faca”, fazendo alusão aos valores dos caixões comercializados pelas quatro funerárias que operam na cidade.
O Gaeco de Criciúma segue com as investigações.